Uma empresa está encarregada do processo de licenciamento da atividade de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural em terra, junto a um órgão estadual de meio ambiente. Sendo assim, segundo a Resolução Conama no 23/1994, serão expedidas as seguintes licenças: Licença Prévia para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Para cada uma dessas licenças, é necessária a aprovação de documentos provenientes de estudos ambientais. Considerando-se que esse é um empreendimento novo, planejado para uma área onde não existe nada implantado, para emissão da Licença de Instalação, o empreendedor deve apresentar, para a devida aprovação, o seguinte documento ambiental:
- A Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)
- B Relatório de Avaliação Ambiental (RAA)
- C Relatório de Controle Ambiental (RCA)
- D Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- E Projeto de Controle Ambiental (PCA)