Considere uma situação em que um juiz deve julgar uma demanda envolvendo, como demandante, uma sociedade empresária espanhola e, como demandada, uma empresa brasileira. Ao aplicar o Direito estrangeiro, por expressa determinação da regra de conexão brasileira, qual lei deverá ser efetivamente observada pelo juiz, considerando-se que a lei estrangeira remete à aplicação da lei da nacionalidade da empresa demandante?
- A Os tratados e convenções internacionais acerca do tema
- B A lei mais favorável ao demandado
- C A lei brasileira
- D A lei mais favorável ao demandante
- E A lei estrangeira