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2023 Cesgranrio Advocacia Dificuldade: Média

Transpetro PSP 2023 · Advocacia — questão 64

Considere uma situação em que um juiz deve julgar uma demanda envolvendo, como demandante, uma sociedade empresária espanhola e, como demandada, uma empresa brasileira. Ao aplicar o Direito estrangeiro, por expressa determinação da regra de conexão brasileira, qual lei deverá ser efetivamente observada pelo juiz, considerando-se que a lei estrangeira remete à aplicação da lei da nacionalidade da empresa demandante?

  1. A Os tratados e convenções internacionais acerca do tema
  2. B A lei mais favorável ao demandado
  3. C A lei brasileira
  4. D A lei mais favorável ao demandante
  5. E A lei estrangeira Gabarito oficial

Gabarito oficial

Alternativa E

A lei estrangeira

Explicação no app

Por que o gabarito é a alternativa E?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo ou o conceito cobrado, por que o gabarito é a alternativa E e onde está a pegadinha da Cesgranrio. São 1.936 explicações só em Transpetro, e 9.505 questões nos onze concursos do app.

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