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2023 Cesgranrio Advocacia Médio

Transpetro PSP 2023 · sup02 — questão 58

A sociedade Locação de Máquinas S/A (LM) firma contrato de locação de uma retroescavadeira pelo prazo de 6 meses, através do qual cede o uso da máquina à Engenharia Urbana Ltda. (EU) pelo aluguel mensal de R$ 5.000,00. Dias antes do prazo final, a LM notifica a locatária para restituição do bem. Ultrapassado o prazo e sem a restituição, a LM informa que a locação passa a ser de R$ 7.000,00. Considerando-se o Código Civil, o novo valor imposto pela LM é um(a)

  1. A cômputo de juros remuneratórios
  2. B aluguel pena
  3. C cobrança indevida ante a inexistência de acordo
  4. D cobrança abusiva
  5. E cláusula penal

Gabarito oficial

Alternativa B

aluguel pena

Por que a resposta é alternativa b?

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