considerando, no que couber, as disposições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue O Serviço Florestal Brasileiro atua exclusivamente na gestão de florestas públicas, sendo de sua competência apoiar criação e gestão de programas de pesquisa e assistência técnica para a implementação de atividades florestais, inclusive o processamento de produtos florestais e exploração de serviços florestais.
- C Certo Gabarito oficial
- E Errado
