No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue os itens subsequentes. A Resolução CONAMA n.º 430/2011, em consonância com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, estabelece critérios técnicos, condições e padrões específicos para o lançamento de efluentes em corpos hídricos, com foco em assegurar que a carga poluidora não comprometa os usos preponderantes definidos para os recursos hídricos receptores.
- C Certo Gabarito oficial
- E Errado
