Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue os itens que se seguem. A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.
- C Certo
- E Errado Gabarito oficial
