Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes. Compete à justiça federal processar e julgar o crime de disponibilizar ou adquirir material pornográfico que envolva criança ou adolescente praticado por meio de troca de o informações privadas, como, por exemplo, conversas via aplicativos de mensagens ou chat nas redes sociais.
- C Certo
- E Errado Gabarito oficial
