legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue os itens subsequentes, com base na legislação de Empregados de associações civis qualificadas como organizações sociais (OS) podem ser considerados funcionários públicos por equiparação, para fins de responsabilização por crimes funcionais.
- C Certo
- E Errado