sentença estrangeira e continência, conforme o entendimento Em relação à ação popular e ao mandado de segurança individual, julgue os itens seguintes, de acordo com o A sociedade de propósito específico (SPE) constitui um novo estabelecer-se, por exemplo, sob a forma de sociedade limitada (Ltda.) ou sociedade anônima (S.A.).
- C Certo
- E Errado Gabarito oficial
