CEBRASPE – PF –Edital: 2025 a Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, relativos a diversos aspectos do direito Na ADI por omissão, pode o STF, excepcionalmente, em o caso de urgência e relevância da matéria, conceder medida cautelar sem a prévia audiência dos órgãos ou das autoridades responsáveis pela omissão inconstitucional.
- C Certo Gabarito oficial
- E Errado
