Pedro é o responsável pelo adimplemento das contribuições previdenciárias de uma empresa de médio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro o numerário correspondente ao valor das contribuições previdenciárias de seus empregados, mas Pedro, com dolo, deixou de repassá-lo à previdência social. Pedro é primário e de bons Nessa situação hipotética, Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue os próximos itens. Depósito judicial do montante integral do crédito tributário causa suspensiva de exigibilidade.
- C Certo
- E Errado