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DATAPREV 2024 · cns010 — questão 70

A sociedade empresária PWA realizou o desconto do INSS cota-parte dos empregados dos seus respectivos contracheques, mas decidiu não fazer o repasse da verba retida dos empregados ao INSS, permanecendo com os valores consigo. Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta sobre a conduta da empresa.

  1. A Houve crime de estelionato qualificado.
  2. B Não ocorreu crime, mas apenas irregularidade fiscal.
  3. C Houve crime de falsidade documental.
  4. D Houve crime de sonegação de contribuição previdenciária.
  5. E Houve crime de apropriação indébita previdenciária.

Gabarito oficial

Alternativa E

Houve crime de apropriação indébita previdenciária.

Por que a resposta é alternativa e?

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