A sociedade empresária PWA realizou o desconto do INSS cota-parte dos empregados dos seus respectivos contracheques, mas decidiu não fazer o repasse da verba retida dos empregados ao INSS, permanecendo com os valores consigo. Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta sobre a conduta da empresa.
- A Houve crime de estelionato qualificado.
- B Não ocorreu crime, mas apenas irregularidade fiscal.
- C Houve crime de falsidade documental.
- D Houve crime de sonegação de contribuição previdenciária.
- E Houve crime de apropriação indébita previdenciária. Gabarito oficial
