Uma empresa pública vai abrir uma licitação de serviços de informática seguindo os parâmetros da Lei 13.303/16 e suas alterações, sendo o valor desse serviço igual a R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Neste caso, por essa lei, fica estabelecido que
- A deve-se impor sobretaxa de preço do serviço.
- B é dispensável a realização de licitação.
- C é obrigatória a realização de licitação.
- D precisa haver leilão virtual para esse serviço.
- E o contrato só será validado após a licitação.