A certificação digital é um mecanismo essencial para garantir a segurança em transações eletrônicas. Através da certificação, é possível garantir a identidade das partes envolvidas e assegurar a integridade das informações trocadas, evitando fraudes e falsificações. Assim, as certificações digitais
- A equivalem a assinaturas digitalizadas.
- B permitem seu uso apenas durante o prazo de validade.
- C pertencem ao Comitê Gestor da ICP-Brasil e à Autoridade Certificadora.
- D são definidas como serviço público, de responsabilidade do governo.
- E tornam sigiloso o documento eletrônico assinado.