Após ser contratada para emprego em prestigiada companhia multinacional, H contrai casamento e fica grávida, passando a cuidar do seu filho, recém-nascido. Depois do período de licença legal, ela requer o seu retorno ao trabalho, onde exerce funções relevantes. Como forma de conciliar a condução da vida em família com o emprego, ela postula a concessão dos benefícios previstos em lei. De acordo com a Lei no 14.457/2022, o incentivo à inserção e à manutenção das mulheres no mercado de trabalho pode ser realizado, quando a atividade permitir, para apoio à parentalidade, por meio da flexibilização do regime de trabalho. Nos termos dessa lei, uma das formas de flexibilização do regime de trabalho é implementar jornada de
- A seis horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
- B oito horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
- C dez horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
- D doze horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
- E quatorze horas trabalhadas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso