As falhas de mercado constituem um dos principais fundamentos para a atuação do Estado na regulação econômica e social. Uma dessas falhas ocorre quando há barreiras de entrada, que dificultam o acesso de novos concorrentes a determinado setor, podendo comprometer a eficiência e a competitividade do mercado. É uma barreira de entrada típica em mercados regulados:
- A a exigência de concessão pública com requisitos técnicos e financeiros prévios, estabelecida em lei setorial Gabarito oficial
- B a previsão de livre concorrência com entrada automática de novos agentes por meio de comunicação prévia ao regulador
- C a substituição de licenças por autorizações autoexecutáveis com base em classificação de risco regulatório
- D a adoção de padrões técnicos harmonizados internacionalmente, de observância voluntária
- E a redução de assimetrias informacionais mediante plataformas públicas de transparência de preços e indicadores.
