Marcos adquiriu um eletrodoméstico pela internet, mas o produto chegou danificado. Ele tentou contato com a empresa, que se negou a trocar o item, alegando que a responsabilidade seria do transportador. Sentindo-se lesado, Marcos procurou orientação no Procon de sua cidade. O Procon, cuja atuação está inserida na Política Nacional das Relações de Consumo, se propõe a:
- A garantir a conciliação entre as partes, sem previsão de sanções administrativas à empresa
- B atuar como mediador informal, sem respaldo legal, restringindo-se a fornecer orientações genéricas ao consumidor
- C impedir que o consumidor recorra ao Judiciário enquanto houver tentativa de solução administrativa
- D exercer função consultiva e judicial, podendo obrigar a empresa a ressarcir o consumidor diretamente
- E fiscalizar e aplicar sanções às empresas infratoras, integrando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Gabarito oficial
