O Ministério da Defesa recebeu notícia anônima informando sobre a presença frequente de embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras, sem qualquer espécie de autorização, com o objetivo de exploração econômica da fauna marítima. A referida presença ocorria em três áreas que foram assim delimitadas na notícia anônima: I. ilha pelágica; II. ilha costeira; III. área posterior ao mar territorial, que se estende até 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do referido mar. Para fins de enquadramento das referidas áreas nas normas nacionais e internacionais afetas à temática, o órgão que recebeu a notícia anônima concluiu corretamente que se estava perante, respectivamente:
- A área continental, mar territorial e plataforma continental
- B alto-mar, plataforma continental e zona econômica exclusiva Gabarito oficial
- C zona costeira, área continental e área de livre comércio marítimo
- D zona econômica exclusiva, área de livre comércio marítimo e alto-mar
- E área de livre comércio marítimo, zona econômica exclusiva e zona de amortecimento.
