Uma cooperativa de aquicultores e uma empresa privada apresentaram projetos técnicos aprovados para uso de uma mesma área aquícola de domínio da União. Ambos os projetos possuem os mesmos valores de retribuição e prometem gerar a mesma quantidade de empregos; como consequência, quando se analisam os critérios de desempate citados, eles permanecem em igualdade. Diante dessa situação, o próximo passo da Secretaria de Aquicultura e Pesca será:
- A realizar sorteio como critério de desempate Gabarito oficial
- B realizar consulta pública para decidir qual projeto será autorizado
- C convocar os proponentes para negociação direta sobre divisão da área
- D conceder a cessão à cooperativa, priorizando o interesse social coletivo
- E encaminhar a decisão final à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que determinará o beneficiário.
