Durante a reforma de um centro cultural instalado em uma edificação tombada, a equipe de projeto identificou diversas barreiras físicas para o acesso de pessoas com deficiência. A entrada principal tem degraus, os corredores são estreitos e os banheiros não atendem aos critérios de acessibilidade. Por se tratar de um bem protegido, qualquer intervenção arquitetônica deve preservar as características formais e construtivas originais. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e com a ABNT NBR 9050:2020, e com base nos princípios legais e técnicos a serem considerados para garantir acessibilidade sem descaracterizar o patrimônio, deve-se:
- A priorizar soluções acessíveis que não comprometam a integridade arquitetônica e histórica do imóvel
- B concentrar os recursos de acessibilidade nas áreas internas com menor impacto visual sobre o conjunto arquitetônico
- C considerar a possibilidade de não implementar adaptações em situações de grande complexidade técnica e financeira
- D prever acesso acessível por entrada lateral, mantendo a principal em conformidade com a configuração original do edifício
- E adaptar ou substituir elementos arquitetônicos que apresentem barreiras à acessibilidade por soluções compatíveis com a norma.