No Brasil, os conflitos pela demarcação das terras indígenas se intensificaram a partir da segunda metade do século XX, com o avanço de atividades econômicas, como a agropecuária, o extrativismo vegetal, a mineração e o garimpo, ocasionando invasões nas terras indígenas para a exploração dos seus recursos naturais. Disso decorre a importância da demarcação e proteção das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, visando a preservar seus direitos originários. Com relação às terras tradicionalmente ocupadas e aos direitos dos povos indígenas sobre elas, a Constituição Federal de 1988 dispõe que essas terras são
- A alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis
- B alienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, prescritíveis
- C alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis
- D inalienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis
- E inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis