A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, houve o reconhecimento da propriedade definitiva das terras aos grupos étnico-raciais que, mediante autoatribuição, possuem uma trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e ancestralidade negra de resistência à opressão histórica sofrida no país desde a escravidão. A questão da consciência da identidade coletiva está presente na caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos, que, em termos legais, é atestada por
- A pesquisa genealógica das famílias
- B dados biográficos de cada indivíduo
- C autodefinição da própria comunidade
- D análise prosopográfica do grupo social
- E estudo antropológico da cultura do povo