Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a seguridade social passou a ser concebida como um amplo sistema de proteção social, integrando saúde, previdência e assistência social. A chamada “Constituição Cidadã” redefiniu a forma de disciplinar a seguridade social. Uma das inovações trazidas por esse novo ordenamento foi:
- A a vinculação da seguridade social ao Regime Geral da Previdência Social
- B a regressividade dos mecanismos de financiamento e centralização do processo decisório
- C o acesso à assistência social por aqueles que realizam contribuições regulares à seguridade social
- D a articulação entre Estado e sociedade na implementação de ações destinadas a garantir os direitos sociais à saúde, à previdência e à assistência social
- E a ampliação do acesso à previdência a todos os cidadãos brasileiros, além de assistência social e saúde como direitos aos mais necessitados com base na renda familiar. Página 26 Realiz zação