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CNU 2025 (2ª edição) — questão 65

Em um modelo contratual de concessão de serviço público, o Estado delega a prestação à iniciativa privada, mantendo a responsabilidade de regulação e fiscalização. Considerando a perspectiva dos aspectos informacionais, a alternativa que descreve com maior precisão um risco típico associado à presença de informações privadas do concessionário e uma medida eficaz para mitigá-lo é a seguinte:

  1. A risco de seleção adversa, mitigado por cláusulas que permitam renegociação automática em função de flutuações de demanda
  2. B risco de captura regulatória, mitigado pela redução da transparência pública dos relatórios da concessionária
  3. C risco de assimetria técnica, mitigado por contratos incompletos com discricionariedade ampliada ao concessionário
  4. D risco moral, mitigado por incentivos explícitos atrelados a metas verificáveis e monitoramento independente de desempenho
  5. E risco de falha de mercado, mitigado por transferência total das decisões operacionais para o poder concedente.

Gabarito oficial

Alternativa D

risco moral, mitigado por incentivos explícitos atrelados a metas verificáveis e monitoramento independente de desempenho

Por que a resposta é alternativa d?

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