A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:
- A constituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura
- B adotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário
- C utilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados
- D contemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural
- E objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais. Gabarito oficial
