A reforma administrativa promovida pela Emenda Constitucional nº 19/1998 promoveu profundas alterações na sistemática afeta às funções de confiança e aos cargos em comissão, considerando a forma como foram originalmente disciplinados pela Constituição de 1988. Considerando o novo modelo estabelecido por essa reforma constitucional, é correto afirmar que:
- A as funções de confiança e os cargos em comissão são destinados apenas a atribuições de direção
- B os cargos em comissão são privativos de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo
- C o percentual mínimo de cargos em comissão a ser ocupado por servidores de carreira deve ser previsto em lei
- D o acesso às funções de confiança foi democratizado, sendo permitido o seu exercício por qualquer pessoa, servidora ou não
- E os cargos em comissão devem ser ocupados preferencialmente por servidores ocupantes de carreira técnica ou profissional.