CNU 2024 (1ª edição) · Conhecimentos Gerais — questão 4

Considere o texto a seguir, que foi publicado na Agência Câmara de Notícias (adaptado). Entre as prioridades para o Orçamento de 2023, o projeto de lei destaca a agenda da primeira infância, que inclui construção de creches; ações voltadas à segurança hídrica; incentivo ao uso de energias renováveis; programas voltados para geração de emprego e renda; e investimentos plurianuais em andamento. O trecho acima faz referência a um instrumento de planejamento da Administração Pública que, além dos itens citados no texto, deve legalmente dispor também sobre

1. A limites para suplementações orçamentárias no exercício
2. B diretrizes para criação de programas de duração continuada
3. C critérios e programas para redução das desigualdades regionais
4. D parâmetros específicos para execução do orçamento de áreas funcionais
5. E normas para avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento Gabarito oficial