A Lei de Licitações e Contratos Administrativos tem sofrido alterações ao longo dos anos. A última alteração foi por intermédio da Lei nº 14.133/2021. Se, nas legislações anteriores, a ênfase estava na fase da licitação, na atual legislação, o destaque é dado para:
- A a execução do contrato, pois é nessa fase que os problemas aparecem
- B a habilitação dos licitantes, pois isso assegura a contratação de empresas que apresentam preços menores
- C a qualificação técnica, pela importância da equipe técnica nas contratações
- D o planejamento da licitação, pela inclusão de diversos instrumentos que precedem a fase de licitação Gabarito oficial
- E o julgamento das propostas, pois é o momento em que é definido o critério de seleção do vencedor.
