XX S/A ajuizou ação para a rescisão do contrato atípico que celebrara com a YY Ltda., em virtude de esta ter descumprido o avençado, mas a YY alega que, embora ela tenha dado execução normal ao contrato durante anos, ele não chegou a se constituir de forma válida, porque o instrumento não foi assinado. Com base no exposto, sua alegação:
- A deve ser acolhida, pois os contratos devem ser formalizados por escrito, sob pena de nulidade
- B é respaldada pela função social do contrato, tendo em vista o interesse coletivo na segurança jurídica
- C baseia-se no princípio da intervenção mínima e na excepcionalidade da revisão contratual
- D contraria a boa-fé objetiva, por se contradizer com a legítima expectativa criada pela execução voluntária do negócio
- E deve ser rejeitada, porque a alocação de riscos definida pelas partes deve ser respeitada e observada.