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CGU 2021 · Auditor Federal de Finanças e Controle — questão 40

No ano de 2020, foi realizada uma licitação com a finalidade de contratar empresa para construir a nova sede de um Tribunal Regional Federal. Após celebrado o contrato administrativo, a obra foi paralisada em razão da detecção de graves irregularidades, tendo a Presidência do Tribunal, após diligências preliminares, decidido encaminhar os autos à Controladoria-Geral da União. Diante desse cenário, é correto afirmar que compete à

  1. A realizar uma auditoria contábil no contrato administrativo
  2. B devolver os autos à Presidência do Tribunal
  3. C como órgão central de controle interno, suspender imediatamente a execução do contrato administrativo
  4. D desde que respeitados o contraditório e a ampla defesa, rescindir o contrato administrativo em questão
  5. E como órgão central de correição, instaurar o competente processo administrativo de responsabilização (PAR) contra a empresa contratada.

Gabarito oficial

Alternativa B

devolver os autos à Presidência do Tribunal

Por que a resposta é alternativa b?

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