Um desafio sempre presente para as organizações, públicas ou privadas, é promover uma evidenciação apropriada, que satisfaça os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. Esse desafio se tornou mais evidente com o processo de convergência aos padrões internacionais de contabilidade no âmbito do setor público, com o esforço para que a contabilidade tenha mais compromisso com a essência e menos com a forma. Nesse contexto, um agente de controle estava avaliando um relatório de prestação de contas de um ente público, no qual foram apresentadas informações de natureza patrimonial, orçamentária e fiscal. Durante a análise, o agente verificou que um edifício em construção, com 75% das obras concluídas, não fora incluído no balanço patrimonial do ente. Porém, notas explicativas traziam informações sobre a obra em andamento, incluindo o valor alocado à construção até o final do exercício financeiro em análise. Diante dessa constatação e à luz dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis às entidades públicas, o agente de controle avalia que:
- A a divulgação da política contábil de reconhecimento de obras em andamento justifica o não reconhecimento do edifício em construção
- B a evidenciação do edifício em construção em notas explicativas está alinhada a regras de reconhecimento de investimentos com recursos orçamentários
- C a evidenciação em notas explicativas não atenua falhas no reconhecimento de itens que satisfaçam a definição de elemento
- D o não reconhecimento do edifício em construção nas demonstrações contábeis não afeta a avaliação da situação patrimonial líquida da entidade
- E o relatório não contém impropriedades no reconhecimento dos elementos contábeis, uma vez que o ativo deve estar finalizado para ser reconhecido.