Em determinado exercício, um Município diminuiu a alíquota do IPTU, o que provocou uma redução de 10% da receita arrecadada. O Município contabilizou a renúncia da receita no momento da arrecadação. Dado que a receita realizada é de R$ 500.000, os lançamentos contábeis são os seguintes:
- A No momento do reconhecimento do fato gerador: D-Créditos Tributários a receber R$ 450.000 C-Impostos sobre o Patrimônio e a Renda R$ 450.000 No momento da arrecadação: D-Receita a realizar R$ 450.000 C-Receita realizada R$ 450.000
- B No momento do reconhecimento do fato gerador: D-Créditos Tributários a receber R$ 500.000 C-Impostos sobre o Patrimônio e a Renda R$ 500.000 No momento da arrecadação: D-Receita a realizar R$ 500.000 C-Receita realizada R$ 500.000
- C No momento do reconhecimento do fato gerador: D-Créditos Tributários a receber R$ 450.000 C-Impostos sobre o Patrimônio e a Renda R$ 450.000 No momento da arrecadação: D-Receita a realizar R$ 450.000 D-Dedução da Receita realizada (IPTU) R$ 50.000 C-Receita realizada R$ 500.000
- D No momento do reconhecimento do fato gerador: D-Créditos Tributários a receber R$ 450.000 D-Dedução da Receita R$ 50.000 C-Impostos sobre o Patrimônio e a Renda R$ 500.000 No momento da arrecadação: D-Receita a realizar R$ 500.000 C-Receita realizada R$ 500.000
- E No momento do reconhecimento do fato gerador: D-Créditos Tributários a receber R$ 450.000 C-Impostos sobre o Patrimônio e a Renda R$ 450.000 No momento da arrecadação: D-Receita a realizar R$ 500.000 C-Dedução da Receita realizada (IPTU) R$ 50.000 C-Receita realizada R$ 450.000