Um trabalhador em uma indústria química foi realocado para uma nova seção de produção que envolve a manipulação de substâncias químicas corrosivas. Preocupado com sua saúde e segurança, ele busca compreender mais detalhadamente os protocolos relativos aos exames médicos ocupacionais. Com esse propósito, ele encaminha um e-mail ao departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa, indagando sobre os procedimentos para obter o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Considerando as diretrizes da NR 7 — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional —, a empresa deverá responder ao funcionário que, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá o ASO, que deve ser
- A comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado.
- B comprovadamente entregue ao empregado apenas mediante solicitação formal à empresa, sem opção de fornecimento em meio físico.
- C emitido apenas para fins internos da empresa para comunicação ao e-Social, sem necessidade de fornecimento ao empregado.
- D fornecido em formato digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e disponibilizado ao empregado mediante acesso ao sistema interno da empresa.
- E disponibilizado ao empregado apenas mediante pagamento de taxa administrativa.