Um consultor em segurança e medicina do trabalho foi contratado por uma empresa do setor automotivo, que possui um número significativo de trabalhadores em suas instalações. Após uma análise minuciosa das condições de trabalho e dos controles administrativos obrigatórios, ele identificou que os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa não estão registrados conforme exigido pela NR 4 — Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho. A empresa, por sua vez, reconhece a importância de registrar o SESMT e solicita sua ajuda para orientá-la sobre como proceder corretamente nesse aspecto, visando estar em conformidade com a legislação em vigor. Considerando-se o exposto e o estabelecido na NR 4, o registro do SESMT deve ser feito pela organização por meio de
- A sistema eletrônico disponível na plataforma do e-Social.
- B sistema eletrônico interno com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
- C sistema eletrônico disponível no portal gov.br.
- D requerimento físico enviado pelos Correios.
- E registro em cartório de notas.